Metodologia
Portaria PRESI-TJAC nº 4335/2026 · Anexo IV
SNA (60)
- a) Reavaliação ≥ 98% → 20
- b.1) Adoção ≤ 240 dias ≥ 80% → 10
- b.2) Destituição ≤ 120 dias ≥ 80% → 10
- c) Étnico-racial > 90% → 10
- d) GTI (5) + SFA (5)
CNIUPS (30)
- Meio fechado (20) = (IPr + IFPr/2) ÷ (6 × estab) × 20 · Regra Zero por bimestre
- Meio aberto (10) = % de municípios inspecionados por semestre (≤100 municípios): ≥50% → 4 · ≥70% → 6 · ≥90% → 10 · média dos 2 semestres
CNIEP (30)
- (IPr + IFPr/2) ÷ 96 × 30, arredondado, teto 30
- IFPr tem peso 0,5; prazo: dia 5 do mês seguinte
- Regra Zero: falta de inspeção em qualquer competência mensal → 0
Encadeamento
IRASP = SNA (0–60) + CNIUPS (0–30) + CNIEP (0–30) = 120 pts → Indicadores Gerais do 1º Grau (540) → Total do Prêmio TJAC de Qualidade (2.480).
Componente não aplicável à unidade é excluído do denominador (Anexo I, I.a / Anexo II).