CNIEP
8 estabelecimentos × 12 competências · (IPr + IFPr/2) ÷ 96 × 30 · Regra Zero se faltar qualquer competência mensal.
Ficha
Regra Zero · 2 competências94 IPr + 1 IFPr → (94 + 0,5) ÷ 96 × 30 = 29,53
0/30
Recurso (Ref. 08)
em recurso94 IPr + 2 IFPr → (94 + 1,0) ÷ 96 × 30 = 29,69
30/30
Por unidade · cenário recurso
- Vara de Execuções Penais no Regime Fechado de Rio Branco48 IPr · 0 IFPr · bruto 30,0030/30ficha 30
- Vara Criminal de Senador Guiomard12 IPr · 0 IFPr · bruto 30,0030/30ficha 30
- Vara Criminal de Tarauacá10 IPr · 2 IFPr · bruto 27,5028/30ficha 0
- Vara Criminal de Sena Madureira12 IPr · 0 IFPr · bruto 30,0030/30ficha 0
- Vara de Proteção à Mulher e Execução Penal de Cruzeiro do Sul12 IPr · 0 IFPr · bruto 30,0030/30ficha 30
A grade mensal detalhada (8 × 12) e o recurso continuam no Painel CNIEP existente; aqui são exibidos os totais por unidade informados.
Unidades competentes no CNIEP (7)
Fundamento: Res. 325/2024, arts. 22, I; 25, II; 29 §23; 30 §4º. Apuração individual: a apurar.
- 1.Vara de Execuções Penais no Regime Fechado de Rio Branco
- 2.Vara Criminal de Senador Guiomard
- 3.Vara Criminal de Tarauacá
- 4.Vara Criminal de Sena Madureira
- 5.2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul
- 6.Vara Criminal de Brasiléia
- 7.Vara Criminal de Feijó
Dependem de confirmação (13)
- confirmarVara Única de Acrelândia
- confirmarVara Única de Assis Brasil
- confirmarVara Única de Bujari
- confirmarVara Única de Capixaba
- confirmarVara Única de Epitaciolândia
- confirmarVara Única de Mâncio Lima
- confirmarVara Única de Manoel Urbano
- confirmarVara Única de Plácido de Castro
- confirmarVara Única de Porto Acre
- confirmarVara Única de Rodrigues Alves
- confirmarVara Única de Xapuri
- confirmarVara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco
- confirmarVara de Proteção à Mulher e Execução Penal de Cruzeiro do Sul
Competência executória ou fiscalização de penas alternativas não comprova, isoladamente, atribuição sobre estabelecimento penal cadastrado no CNIEP.