TJAC
Matriz de Competência

Matriz de Competência

Unidades jurisdicionais, sem duplicar recortes cíveis, criminais ou de juizados. Componente não aplicável ou não confirmado sai do denominador (Anexo I, a).

UnidadeSNACNIUPSCNIEPTeto aplicávelObservação
Vara de Execuções Penais no Regime Fechado de Rio Branco——✓30
Vara Criminal de Senador Guiomard——✓30
Vara Criminal de Tarauacá——✓30Abrange a comarca não instalada de Jordão.
Vara Criminal de Sena Madureira——✓30
2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul——✓30
Vara Criminal de Brasiléia——✓30
Vara Criminal de Feijó——✓30
1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco—✓—30
2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco✓——60
Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul✓✓—90
Vara Cível de Brasiléia✓✓—90
Vara Cível de Feijó✓✓—90
Vara Cível de Sena Madureira✓✓—90
Vara Cível de Senador Guiomard✓✓—90
Vara Cível de Tarauacá✓✓—90
Vara Única de Acrelândia✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara Única de Assis Brasil✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara Única de Bujari✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara Única de Capixaba✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara Única de Epitaciolândia✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara Única de Mâncio Lima✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara Única de Manoel Urbano✓✓confirmar90REVISAR recorteAbrange a comarca não instalada de Santa Rosa do Purus.
Vara Única de Plácido de Castro✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara Única de Porto Acre✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara Única de Rodrigues Alves✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara Única de Xapuri✓✓confirmar90REVISAR recorte
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco——confirmar—
Vara de Proteção à Mulher e Execução Penal de Cruzeiro do Sul——confirmar—
1ª Vara de Família de Rio Brancorevisão———Revisão exclusivamente quanto à destituição registrada no SNA.
2ª Vara de Família de Rio Brancorevisão———Revisão exclusivamente quanto à destituição registrada no SNA.
3ª Vara de Família de Rio Brancorevisão———Revisão exclusivamente quanto à destituição registrada no SNA.
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sulrevisão———Revisão exclusivamente quanto à destituição registrada no SNA.
2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sulrevisão———Revisão exclusivamente quanto à destituição registrada no SNA.
  • GTI e família acolhedora (SNA) dependem de relatório homologado que identifique as unidades destinatárias.
  • Varas de Família de Rio Branco e 1ª/2ª Varas Cíveis de Cruzeiro do Sul: revisão apenas quanto à destituição no SNA.
  • Varas Únicas: REVISAR qual recorte técnico (cível ou criminal) recebe os registros, evitando duplicidade.
  • Jordão e Santa Rosa do Purus são comarcas não instaladas, sob jurisdição de Tarauacá e Manoel Urbano.