TJAC
CNIUPS

CNIUPS

Apuração em nível de tribunal. Origem: Painel de Gestão CNIUPS-TJAC (tabela de inspeções, tipo fechado/aberto) — integração pendente.

Situação atual:a apurarPrévia do lançamento abaixo: meio fechado 0/20 + meio aberto 0/10 = 0/30

a) Meio fechado (20) · bimestral

(IPr + IFPr/2) ÷ (6 × estab) × 20 · Regra Zero se algum bimestre ficar incompleto

BimestreIPrIFPrCompleto
1º
2º
3º
4º
5º
6º

b) Meio aberto (10) · semestral

% de municípios inspecionados (≤100 municípios): ≥50% → 4 · ≥70% → 6 · ≥90% → 10 · média dos 2 semestres

1º semestreMunicípios Inspecionados 0% → 0 pts
2º semestreMunicípios Inspecionados 0% → 0 pts

Unidades competentes no CNIUPS (18)

Fundamento: Res. 325/2024, arts. 16 §1º II e III; 25, I; 26; 29 §14; 30 §6º. Apuração individual: a apurar.

  1. 1.1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco
  2. 2.Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul
  3. 3.Vara Cível de Brasiléia
  4. 4.Vara Cível de Feijó
  5. 5.Vara Cível de Sena Madureira
  6. 6.Vara Cível de Senador Guiomard
  7. 7.Vara Cível de Tarauacá
  8. 8.Vara Única de AcrelândiaREVISAR recorte
  9. 9.Vara Única de Assis BrasilREVISAR recorte
  10. 10.Vara Única de BujariREVISAR recorte
  11. 11.Vara Única de CapixabaREVISAR recorte
  12. 12.Vara Única de EpitaciolândiaREVISAR recorte
  13. 13.Vara Única de Mâncio LimaREVISAR recorte
  14. 14.Vara Única de Manoel UrbanoREVISAR recorte
  15. 15.Vara Única de Plácido de CastroREVISAR recorte
  16. 16.Vara Única de Porto AcreREVISAR recorte
  17. 17.Vara Única de Rodrigues AlvesREVISAR recorte
  18. 18.Vara Única de XapuriREVISAR recorte

Nas Varas Únicas a competência é da unidade; o REVISAR refere-se ao recorte técnico (cível ou criminal) que receberá os registros. Meio fechado e aberto exigem identificação dos estabelecimentos/programas.